Questão: 62222 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da liberdade de expressão, assinale a afirmativa incorreta.

  • a
    É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
  • b
    É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
  • c
    É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
  • d
    É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato;
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