A validade do negócio jurídico pressupôe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de:

a

nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público;

b

nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz;

c

anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio;

d

anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz;

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