Questão: 62456 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual a opção INCORRETA:

  • a
    Quando a pessoa jurídica for utilizada para fugir de suas finalidades, para lesar terceiros, esta pode ser despersonalizada, retirando-se a personalidade jurídica da pessoa jurídica.
  • b
    Nas fundaçôes não existem sócios e deverão prestar contas com o Ministério Público, que atua como fiscal da lei.
  • c
    Os bens das fundaçôes são inalienáveis e impenhoráveis.
  • d
    O domicílio dos militares em serviço é o lugar onde servir.
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