Questão: 63483 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

  • a
    o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.
  • b
    o arrependimento posterior e o estado de necessidade.
  • c
    o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.
  • d
    a coação irresistível e o exercício regular de direito.
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