Questão: 63991 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:

  • a
    O alistamento eleitoral é uma das condiçôes de elegibilidade previstas na Constituição Federal.
  • b
    O voto é facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
  • c
    O alistamento eleitoral é facultativo a partir de 65 anos de idade.
  • d
    Os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis.
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