Questão: 64213 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se, decorridos ___________ da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:

  • a
    10 (dez) dias
  • b
    15 (quinze) dias
  • c
    20 (vinte) dias
  • d
    30 (trinta) dias
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