Questão: 64458 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:

  • a
    o poder do povo pode ser exercido pelo plebiscito ou por referendo autorizado pelo Chefe do Executivo da União.
  • b
    a iniciativa popular, prevista na Constituição Federal, permite que os eleitores promovam moção de censura para remover autoridade administrativa.
  • c
    os Deputados Federais e Senadores podem ser processados criminalmente, independente de licença prévia da Casa a que pertencem.
  • d
    é necessário estar filiado a partido político e ser brasileiro nato para eleger-se Governador de Estado.
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