Questão: 64477 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sob perspectiva estritamente jurídica pode-se afirmar:

  • a
    mesmo as constituiçôes costumeiras são marcadas pela sua supremacia material
  • b
    somente a supremacia formal da constituição possui efetiva relevância
  • c
    rigidez constitucional e supremacia formal da constituição são conceitos teleologicamente antagônicos
  • d
    as leis ordinárias e as leis constitucionais não decorrem necessariamente da técnica de revisão constitucional
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