Questão: 64901 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na letra expressa do texto constitucional brasileiro em vigor, a dignidade da pessoa humana constitui:

  • a
    direito fundamental individual.
  • b
    valor supremo da democracia.
  • c
    princípio que rege as relaçôes internacionais e internas do Estado brasileiro.
  • d
    fundamento do Estado Democrático de Direito.
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