Questão: 64922 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A faixa de até _______________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

  • a
    dez quilômetros.
  • b
    trinta quilômetros.
  • c
    cinquenta quilômetros.
  • d
    cem quilômetros.
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