Questão: 65372 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório:

  • a
    deverá suspender a licitação por vício insanável de competência, devidamente comprovado.
  • b
    deverá anular a licitação por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
  • c
    deverá revogar a licitação por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
  • d
    poderá anular a licitação por razôes de conveniência e de oportunidade, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
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