Questão: 67012 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:

  • a
    a ação penal é pública incondicionada;
  • b
    tem como objetividade jurídica a organização do trabalho;
  • c
    o tipo é presidido pelo chamado dolo genérico;
  • d
    o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa, independentemente de raça, idade ou sexo;
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