Questão: 67143 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constituição semântica é:

  • a
    a que possui grande eficácia, uma vez que a dinâmica do poder efetivamente se submete às normas constitucionais.
  • b
    a formalização do poder político dominante, servindo de forma exclusiva aos detentores do poder e típica dos Estados autoritários.
  • c
    aquela em que as normas não dominam o processo político, existindo a pretensão de que no futuro haja concordância entre as normas constitucionais e a realidade política.
  • d
    a que pretende garantir a liberdade e limitar o poder do Estado pela previsão de direitos e garantias fundamentais.
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