Questão: 67432 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o inadimplemento das obrigaçôes, é correto afirmar:

  • a
    considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabelecer;
  • b
    contam-se os juros de mora desde a propositura da ação;
  • c
    o valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal;
  • d
    para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue o prejuízo;
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