Questão: 67580 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em sede de Direito Processual Penal Militar, em regra é correto afirmar:

  • a
    O livramento condicional pode ser concedido se a pena de reclusão for por tempo igual ou superior a 04 (quatro) anos.
  • c
    O livramento condicional pode ser concedido se a pena de reclusão for por tempo igual ou superior a 03 (três) anos.
  • d
    rompimento do hímem.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Osvaldo anuncia no jornal da cidade que deseja vender sua motocicleta pelo preço de R$ 12.500, 00 (doze mil e quinhentos reais). Mévio, após ler o anúncio e com o propósito prévio de lesar o pa...
    São crimes hediondos, previstos na Lei 8072/90:...
    Assinale a alternativa CORRETA.
    Sobre a conduta do agente que preenche papel em branco assinado, que achou no escritório, com dizeres que registram uma confissão de dívida para depois vendê-l...
    Tício, após esconder no mato uma bicicleta que havia furtado, viu-se despojado dela por parte de Névio, que a subtraiu para si, com pleno conhecimento da origem do velocípede. Pode-se afirmar que ...
    Funcionário Público que concorre para que terceiro subtraia dinheiro, valo ou bem que se achava sob a custódia da Administração Pública, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00