Questão: 68260 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence:

  • a
    a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.
  • b
    à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensaçôes financeiras.
  • c
    ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensaçôes financeiras a mim.
  • d
    ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.
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