Questão: 68436 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    Cabe habbeas corpus para questionamento de pena pecuniária.
  • b
    Excepcionalmente o habbeas corpus será o meio idôneo para corrigir erro manifesto da sentença na fixação da pena.
  • c
    Caberá habbeas corpus sempre que a pessoa física ou jurídica sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
  • d
    Nenhuma das respostas anteriores.
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