As Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil, previstas na Resolução CNE/CEB n.º 1, de 7 de abril de 1999, devem:

a

reconhecer as crianças como seres íntegros, que aprendem a ser e conviver consigo próprios, com os demais e com o próprio ambiente de maneira articulada e gradual.

b

respeitar a equidade, a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação, ao direito à educação e ao trabalho.

c

possibilitar a individualidade das crianças em seu desenvolvimento, estabelecendo um modelo eficaz para a alfabetização e consequentemente para enfrentar a vida.

d

desconsiderar a relação entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo e total.

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