A partir de 1996, com a promulgação da Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação escolar é composta pela educação básica e educação superior, sendo a educação básica formada pela:

a

Educação fundamental e educação de jovens e adultos;

b

Educação fundamental, educação especial e educação a distância;

c

Educação fundamental, ensino médio e educação profissional;

d

Educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos;

e

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

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