A última reforma eleitoral no país ocorreu na década passada e abrangeu três mudanças:
• uma nova lei de inelegibilidade (Lei Complementar n.º 64/1990);
• uma nova lei dos partidos políticos (Lei nº 9.096/1995, alterada pela Lei nº 9.259/1996);
• a denominada Lei das Eleiçôes (Lei nº 9.504/1997).
Verifica-se que o âmbito das reformas eleitorais cinge-se a três aspectos: as eleiçôes, os partidos políticos e as inelegibilidades. Esses três aspectos decorrem do nosso direito constitucional legislado. Por isso, inquestionavelmente, consideram-se reformas eleitorais as propostas de mudanças que a eles dizem respeito.
Ao contrário das eleitorais, as reformas políticas incluem aspectos mais amplos que extrapolam o que se refere apenas aos sistemas eleitorais e aos sistemas partidários.
Quando e por que a reforma dos sistemas se torna inevitável? A constatação empírica é que os sistemas tendem a ser reformados quando já não cumprem os fins para os quais foram instituídos. Em outras palavras, quando o desgaste por eles sofrido exige a mudança do paradigma em vigor.
Marco Maciel. Folha de S.Paulo, 21/4/2009 (com adaptaçôes).

No texto acima, o pronome “se”, em

a

“Verifica-se” (L.8), indica voz reflexiva.

b

“cinge-se” (L.9), é objeto indireto.

c

“consideram-se” (L.12), indica que o verbo está na voz passiva.

d

“se refere” (L.15-16), indica sujeito indeterminado.

e

“se torna” (L.18), exerce função de predicativo do sujeito.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho