A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 3º, estabelece os Princípios da Educação Nacional. Analisando as alternativas, podemos observar que todas foram formuladas corretamente, EXCETO:

a

Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar e divulgar a cultura e o pensamento, arte e saber;

b

Gratuidade do ensino em todos os estabelecimentos de educação da federação;

c

Pluralismo de idéias e concepção pedagógica;

d

Garantia de padrão da qualidade;

e

Valorização da experiência extraescolar.

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