Questão: 75485 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa INCORRETA.

Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:

  • a
    do princípio da auto-responsabilidade das partes.
  • b
    do princípio da liberdade probatória irrestrita.
  • c
    do princípio da aquisição ou comunhão.
  • d
    do princípio da audiência contraditória.
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