Questão: 75607 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa

  • a
    a defesa deficiente, sem demonstração de prejuízo.
  • b
    a ausência de curador ou defensor ao interrogatório de réu menor.
  • c
    a auto-defesa pelo réu advogado.
  • d
    a falta de nomeação de curador ao réu menor que teve a assistência de defensor.
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