Questão: 75696 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:

  • a
    é cabível a prisão temporária, se satisfeitos os 'requisitos' legais
  • b
    é cabível a prisão preventiva, se satisfeitos os 'requisitos' legais
  • c
    é cabível a liberdade provisória, concedida apenas pelo juiz
  • d
    é crime hediondo
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