Questão: 75823 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade do país:

  • a
    o juiz poderá decretar a prisão preventiva de João para assegurar a aplicação da lei penal;
  • b
    o juiz não poderá decretar a prisão preventiva porque se trata de delito culposo;
  • c
    o juiz poderá decretar a prisão preventiva, pois a autoria é certa e a materialidade comprovada;
  • d
    o juiz não poderá decretar a prisão, pois tratando-se de delito apenado com detenção, a autoridade policial é que tem competência.
  • Próxima Questão