Questão: 75856 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Partindo-se da premissa de que o inquérito policial é de natureza inquisitorial, pode-se asseverar perante a nossa lei processual que:

  • a
    o ofendido não legitimidade para requerer qualquer diligência à Autoridade Policial;
  • b
    o indiciado não pode requerer qualquer diligência à Autoridade Policial;
  • c
    a Autoridade Policial só pode realizar diligência se o pedido vier do Ministério Público;
  • d
    tanto o ofendido e o indiciado poderão requerer qualquer diligência.
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