Questão: 75889 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    A prova ilícita que não tiver direta ou indiretamente influído na decisão da causa não acarretará nulidade;
  • b
    Pela teoria da proporcionalidade, hoje dominante, ainda que ilícita a prova, poderá ela excepcionalmente ter validade se o fato provado for extremamente grave e não houver outro meio de demonstração;
  • c
    Pela teoria dos frutos da árvore envenenada a obtenção de prova por meio ilícito contamina a prova que lhe é derivada, ainda que esta seja produzida de forma regular;
  • d
    Mesmo a prova ilícita que beneficiar o acusado não será reputada válida.
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