Questão: 75995 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:

  • a
    É dispensável o Inquérito Policial.
  • b
    A queixa poderá ser oral.
  • c
    Todas as provas serão produzidas na Audiência de Instrução e Julgamento.
  • d
    Todas as alternativas estão corretas.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Considere as seguintes proposiçôes:
    I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver...
    Praticado um fato em legítima defesa:...
    Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta...
    Das alternativas abaixo:
    I. Dentre os institutos processuais existentes na Lei dos Juizados Especiais Criminais, temos a suspensão condicional do processo, que consiste em um acordo celebrado en...
    Analise as afirmaçôes a seguir.
    I - O prazo para o advogado que atua na Sistema Penitenciário interpor recurso de agravo, que é de cinco dias, deverá ser contado em dobro, porque a função ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00