Questão: 76034 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cinco são os princípios que regem a ação penal pública incondicionada, a saber:

  • a
    Oficialidade, disponibilidade, legalidade, divisibilidade e intranscendência.
  • b
    oficiosidade, indisponibilidade, legalidade, indivisibilidade e transcendência.
  • c
    oficialidade, indisponibilidade, legalidade, indivisibilidade e intranscendência.
  • d
    oficiosidade, indisponibilidade, legalidade, divisibilidade e intranscendência.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicídio qualificado obrigatoriamente terá que:...
    A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar...
    No julgamento dos Recursos de Apelação interpostos pelo réu, é VEDADO ao Tribunal de Justiça:...
    No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas...
    No tocante ao processo falimentar, julgue os itens abaixo.

    I - A falência pode ser requerida pelo credor com título de crédito não-vencido.
    II - A sentença que declarar a falênci...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00