Questão: 76305 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está ele com razão?

  • a
    Sim, de acordo com o Código de Processo Penal, o depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito, podendo, entretanto, consultar seus apontamentos.
  • b
    Não, desassiste razão ao Promotor de Justiça, eis que o relato por escrito é mais completo que o verbal, devendo ser admitido sem reservas em todos os casos.
  • c
    Depende do caso concreto, eis que, por vezes, a testemunha pode eximir-se de prestar depoimento verbal perante as partes, advogados e demais escriturários da Justiça.
  • d
    Não, tendo em vista que no início do depoimento o juiz questiona se a testemunha prefere manifestar-se por escrito ou oralmente, sendo-lhe facultada a escolha por um dos dois modos.
  • Próxima Questão