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no processo por crime de calúnia ou injúria, para o qual não haja outra forma estabelecida em lei especial, observar-se-á o disposto nos Capítulos I e III, Título I do Livro II, com as modificaçôes constantes dos artigos seguintes.

Após receber denúncia o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, com a presença dos seus advogados, lavrando termo.

Se depois de ouvir o querelante e o querelado, o juiz achar provável a reconciliação, promoverá entendimento entre eles, na sua presença.

No caso de reconciliação, depois de assinado pelo querelante o termo da desistência, a queixa será arquivada.