Questão: 76554 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:

  • a
    a primariedade e os bons antecedentes.
  • b
    a gravidade e a repercussão social do delito.
  • c
    a afiançabilidade da infração.
  • d
    a inocorrência de qualquer das hipóteses que caracterizam a prisão em flagrante.
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