Questão: 76602 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos termos do art. 564 do CPP, haverá nulidade:
I. por ilegitimidade de parte;
II. pela ausência do réu nos atos processuais;
III. por incompetência, de caráter absoluto, do juiz.

  • a
    apenas I e II, estão corretos.
  • b
    apenas I e III, estão corretos.
  • c
    apenas II e III, estão corretos.
  • d
    I, II e III estão corretos.
  • Próxima Questão