Questão: 81882 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na sentença absolutória imprópria, o réu:

  • a
    é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.
  • b
    obtém o perdão judicial.
  • c
    é absolvido, mas recebe medida de segurança.
  • d
    é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
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