Oferecida a denúncia oral pelo órgão do Ministério Público, como deve agir o juiz na audiência preliminar?

a

decidir sobre o seu recebimento, ou não, designando após data para o interrogatório do acusado, se for o caso;

b

decidir sobre o seu recebimento, ou não, interrogando após o acusado na mesma audiência, se for o caso;

c

designar data para a audiência de instrução e julgamento, na qual após resposta preliminar oral, decidirá sobre o recebimento da denúncia, ou não;

d

designar data para a audiência de instrução e julgamento, na qual decidirá sobre o recebimento da denúncia, ou não, interrogando em seguida o acusado;

Próxima Questão