O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.

a

No curso da instrução e antes da sentença, ordenar de ofício diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

b

Esclarecer pontos obscuros, circunscrito, porém, ao âmbito restrito das provas apresentadas pelas partes, porque o ônus da prova compete a quem a alega.

c

Fazer perguntas, em primeiro lugar, às testemunhas, informantes e peritos, nas inquiriçôes judiciais, antes das partes.

d

Determinar de ofício, mesmo depois de proferida a sentença, diligências para afastar dúvida sobre ponto relevante mencionado no recurso interposto.

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