Questão: 76652 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Havendo dúvida quanto à imparcialidade do júri, poderá o juiz, o promotor de justiça ou a defesa:

  • a
    dissolver o Conselho de Sentença e convocar outro.
  • b
    requerer o desaforamento do julgamento diretamente para a Capital do Estado, ainda que os mesmos motivos que o ensejaram não subsistam nas comarcas mais próximas.
  • c
    requerer o desaforamento para uma das comarcas mais próximas onde não subsistam os motivos que determinaram o pedido.
  • d
    nenhuma das alternativas acima.
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