Questão: 76868 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante á prova, no processo penal brasileiro,

  • a
    nos processos do júri, há avaliação da prova pelos jurados segundo o sistema da convicção intima.
  • b
    só se admite interceptação telefônica em crimes de maior gravidade, com penas mínimas superiores a 4 (quatro) anos de reclusão.
  • c
    juiz não pode, de oficio, ouvir testemunhas além daquelas arroladas pelas partes, mas pode determinar prova pericial.
  • d
    só podem ser admitidas os meios de prova expressamente previstos na Código de Processo Penal .
  • Próxima Questão