A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É correto afirmar:

a

todo o conteúdo da "notitia criminis", contido no auto de prisão em flagrante, está viciado;

b

apenas o indiciado não pode ser novamente preso, mesmo se condenado;

c

a "notitia criminis" continua a ter validade;

d

deverá ser instaurado outro inquérito policial diante da nulidade reconhecida.

Próxima Questão