Questão: 77046 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Ministério Público, titular da ação penal, após a propositura de denúncia contra determinado indivíduo, poderá se convencer que crime algum existiu, ou que não existem provas contra acusado, requerendo, deste modo, a absolvição do mesmo. Tal afirmação é

  • a
    incorreta, eis que o Ministério Público não pode desistir da ação penal.
  • b
    absolutamente incorreta.
  • c
    absolutamente correta.
  • d
    parcialmente correta, tendo em vista que o Ministério Público deverá ter a concordância da vítima para desistir da ação penal.
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