Questão: 77107 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu filho) e recusa-se a responder qualquer pergunta relativa à terceira acusação. Levando em conta o tratamento dado ao interrogatório pelo ordenamento jurídico vigente, a consequência jurídico-penal da atitude de Pedro será:

  • a
    não cometeu qualquer infração penal, tendo apenas exercido seu direito à autodefesa
  • b
    ao confessar o segundo delito, cometeu crime de autoacusação falsa
  • c
    ao se recusar a responder qualquer pergunta relativa à terceira acusação, cometeu crime de desobediência
  • d
    ao se recusar a responder qualquer pergunta relativa à terceira acusação, está tacitamente admitindo que a praticou
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