Questão: 77123 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é

  • a
    absorvido por insuficiência de provas quanto ao fato ou à autoria.
  • b
    absolvido e, depois, o tribunal reforma a sentença para condenar o réu
  • c
    condenado e, depois, é declarada a prescrição da pretensão punitiva em virtude da pena aplicada.
  • d
    absorvida, mas o juiz aplica medida de segurança.
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