Questão: 77263 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

  • a
    Será instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuçôes Penais.
  • b
    Cada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.
  • c
    Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
  • d
    Só os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.
  • Próxima Questão