Questão: 77274 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:

  • a
    Só podem ocorrer perante o juiz singular e durante o processo em primeira instância.
  • b
    Podem ocorrer em qualquer instância, mesmo na chamada extraordinária (em recursos constitucionais).
  • c
    Podem ocorrer em segunda instância, em bojo de qualquer recurso, desde que o apelante assim o requeira.
  • d
    Podem ocorrer perante o tribunal ad quem, se o recurso for de apelação.
  • Próxima Questão