Questão: 77326 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação relativa ao crime de estupro, com violência real, é

  • a
    pública condicionada por representação
  • b
    pública condicionada por requisição
  • c
    pública incondicionada
  • d
    de iniciativa privada
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Sobre ATOS PROCESSUAIS.
    Proposiçôes
    I. A citação do acusado menor de 21 anos e maior de 18, será feita na pessoa de seu representante legal.
    II. A intimação das partes, do defens...
    Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:
    I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão tumultuária d...
    À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:...
    Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao tema "Recursos e "habeas corpus"":
    I - Não há necessidade de intervenção do Promotor de Justiça em procedimento de "habe...
    Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00