Questão: 77391 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:

  • a
    pode ser impetrado por qualquer pessoa maior, mesmo estrangeiro, desde que domiciliado no distrito de culpa;
  • b
    o Juiz pode conceder a ordem de ofício, verificando no curso do processo que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação;
  • c
    o Ministério Público poderá impetrá-lo;
  • d
    pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre coação.
  • Próxima Questão