Questão: 77434 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    constatando-se que a prisão preventiva decretada deixou de ser necessária, caberá ao juiz que a decretou relaxá-la;
  • b
    constatando-se, independentemente de provocação das partes, que a prisão preventiva foi decretada pelo juiz singular quando não era cabível, caberá ao tribunal deferir habeas corpus de ofício;
  • c
    constatando-se que a prisão em flagrante é ilegal, caberá ao juiz competente, quando dela tomar conhecimento, relaxá-la;
  • d
    constatando-se o comparecimento espontâneo do acusado perante a autoridade judiciária, esta não ficará impedida de decretar a prisão preventiva;
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