A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:

a

poderá ser concedida, mesmo que o crime por ele praticado seja tido como inafiançável;

b

não poderá ser concedida, em nenhuma hipótese;

c

poderá ser concedida se ele for menor de vinte e um, ou maior de setenta anos;

d

somente poderá ser concedida se ele tiver bom comportamento carcerário.

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