Questão: 77785 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá

  • a
    suscitar conflito negativo de jurisdição.
  • b
    instaurar incidente de insanidade do Acusado.
  • c
    suspender o processo.
  • d
    declinar de sua competência.
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