A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicídio duplamente qualificado, será feita:

a

sempre ao réu pessoalmente

b

mediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado

c

ao defensor constituído, prescindindo-se da intimação pessoal do réu

d

mediante edital, se o réu e o defensor não forem encontrados

Próxima Questão